A prefeitura esta dificultando o pagamento parcelado do IPTU. O contribuinte que for quitar em 10 parcelas pagará a mais R$ 49,50 só de taxa de expediente. O economista Sirley Clécio ocupou a tribuna da Câmara no dia 09/03 e sugeriu que o prefeito retire essa cobrança, que penaliza o contribuinte e dificulta a quitação do imposto das pessoas que não tem condições de pagar em cota única.
A Câmara enviou um pedido de informação para saber se esta cobrança é legal e como se chegou ao valor de R$ 5,50 por parcela.
Um gol contra, pra quem dizia no passado que em Oliveira tínhamos o IPTU da vergonha.
A Câmara enviou um pedido de informação para saber se esta cobrança é legal e como se chegou ao valor de R$ 5,50 por parcela.
Um gol contra, pra quem dizia no passado que em Oliveira tínhamos o IPTU da vergonha.
Quanto ao IPTU intitulado pelo dito cujo da vergonha, podemos esperar que vem mais bomba por ai....... Estou começando a ter saudades dos Edis da vida . La ta parecendo jardin de infancia tao brincando de vereador .....
ResponderExcluirkkkkkkkkkkk
Sirley,
ResponderExcluirDe acordo com o Ministério da Justiça, no caso de TAXAS NO IPTU, é uma relação tributária e não de consumo. Portanto, cabe à própria prefeitura definir como fará a cobrança, ATRAVÉS DE LEI.
Algumas vezes, várias prefeituras editam lei municipal que autoriza a cobrança. Na maioria das vezes trata-se de taxa inconstitucional. A Constituição diz que uma taxa só pode servir para cobrir um custo e que esse valor, na maioria dos casos, cobre muito mais que o custo. As prefeituras fazem caixa com esse dinheiro.Em Oliveira, a coisa tá tão grave, que tem vereador propondo projeto para "apropriar", "lançar mão" do CAIXA gerado pela TAXA DE EXPEDIENTE NO IPTU.
SIRLEY, vamos ficar calados?
Parabens para o nosso grande e intrerectual vereador Leonardo Leao, ao ivens de lutar pelo povinho que o elegeu , ta a favor do alcade que ta com fome de dinheiro, pois como diz ele mesmo a prefeitura ta quebrada......KKKkkk
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