sábado, 21 de março de 2009

Editorial

Este é o primeiro exemplar do informativo “Em Foco” produzido pelo Partido dos Trabalhadores de Oliveira, com objetivo de fazer um senso crítico e construtivo sobre os acontecimentos políticos. O que você não lê nos jornais impressos de Oliveira, abordaremos aqui, com o único intuito de aprofundar o debate político, fortalecendo assim a democracia. Pretendemos a cada três meses editar um novo exemplar, e publicar na internet, no nosso blog, os assuntos mais importantes da nossa cidade e do nosso país.
Boa leitura.
Colabore conosco enviando suas críticas e sugestões para o e-mail: pt13oliveira@hotmail.com

Mais Cargos de Confiança

Foi enviado pelo Prefeito Municipal e aprovado pela Câmara, no dia 04/02, o projeto de Lei 07 que cria mais 9 cargos de confiança.
Tal projeto, não veio em boa hora, no momento que o país passa por uma crise econômica e o Governo Federal quanto Estadual, anunciam corte de despesas, o Executivo Municipal aumenta os gastos, que irão consumir no mínimo R$ 160 mil reais por ano. Como se não bastasse também foi alterado o Estatuto do Servidor, diminuindo 10 para 6 anos o tempo para o apostilamento, amarrando as próximas administrações, pois o servidor efetivo que permanecer por mais de 6 anos em um cargo de confiança, continuará com o salário, independente ou não de ocupar o cargo. Devido ao processo de reeleição, em que um prefeito pode ficar até 8 anos no governo, a tendência é aumentar o número de apostilados, emperrando a máquina pública.

Atual Administração: há que mais vendeu bens públicos

A atual administração municipal, foi a que mais vendeu bens do patrimônio público de Oliveira. Vamos relembrar aqui neste pequeno espaço: leiloou o matadouro municipal, a usina do jacaré, o prédio da antiga prefeitura e agora mais recentemente pretende vender os terrenos no Parque do Diamante e no Bairro Aparecida. E além disso também negociou a folha de pagamento dos servidores municipais por 2 vezes, a primeira com o Banco Itaú e no ano passado com a Caixa Econômica Federal. Com tantas vendas, o caixa da prefeitura só pode estar em excelente situação! Só quem não estão satisfeitos são os funcionários públicos da prefeitura, que a mais de 3 anos não recebem aumento real. Esta na hora de dividir o bolo!

Ruas em Péssimo Estado

As principais ruas asfaltadas do município se encontram em péssimo estado de conservação, cheia de buracos. Só o trabalho de tapa-buraco não tem resolvido o problema. Nas vias mais movimentas, como a Avenida Maracanã, há a necessidade urgente de novo recapeamento.
O que muitos não sabem, é que metade do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) vem diretamente para os cofres municipais. Só em 2008 foram arrecadados aproximadamente um milhão e trezentos mil reais e nestes últimos 4 anos mais de quatro milhões e seiscentos mil reais.Está na hora do poder público rever a destinação desta arrecadação e melhorar as condições de trafego nas ruas do nosso município.

Carnaval 2009

Está no momento do poder público rever o Carnaval oliveirense. Da maneira que tem sido organizado, cada vez se nota menos a presença dos oliveirenses nas festividades e sim um grande número de turistas. Nada contra os turistas, mas é o momento de pensarmos também nos oliveirenses, investindo em atrações culturais, como escolas de samba, desfile de blocos carnavalescos e dos cai-naguas. Não podemos a cada ano, ouvir a desculpa que carnaval é gasto, pois não é. Se bem planejado atraindo um turista com maior poder aquisitivo, o município só tem a faturar. E não podemos esquecer que turistas mais qualificados estão em busca de eventos culturais. Ai está à receita: um carnaval resgatando nossas raízes culturais, agradando a todos os oliveirenses e atraindo bons turistas, e conseqüentemente aumentando as receitas do município.

Parcelamento do IPTU

A prefeitura esta dificultando o pagamento parcelado do IPTU. O contribuinte que for quitar em 10 parcelas pagará a mais R$ 49,50 só de taxa de expediente. O economista Sirley Clécio ocupou a tribuna da Câmara no dia 09/03 e sugeriu que o prefeito retire essa cobrança, que penaliza o contribuinte e dificulta a quitação do imposto das pessoas que não tem condições de pagar em cota única.
A Câmara enviou um pedido de informação para saber se esta cobrança é legal e como se chegou ao valor de R$ 5,50 por parcela.
Um gol contra, pra quem dizia no passado que em Oliveira tínhamos o IPTU da vergonha.

Notícias da Câmara

► Tramita na Câmara Municipal o projeto, do vereador Walquir Avelar (PTB), que beneficia as locadoras de veículos, com o desconto de 25% na cota parte do IPVA que cabe ao município. A intenção do projeto é que as locadoras emplaquem os carros em Oliveira, para aumentar a arrecadação do município. Na prática tal projeto pode não surgir nenhum efeito, pois as locadoras de veículos pagam apenas 1% de imposto, ao contrário de 4% dos demais contribuintes. E o mais agravante é que qualquer cidade que sinta prejudicada pode questionar a inconstitucionalidade do projeto, pois o artigo 120 do Código de Transito Brasileiro, diz que todo veículo deve ser emplacado no domicílio do proprietário.

► Também do mesmo autor foi aprovado o Dia do Cruzeirense. Nada contra a nação celeste, mas este projeto não acrescenta em nada para população oliveirense. Seria muito mais proveitoso se tivesse aprovado projetos que incentive a pratica esportiva, como a volta dos JEPS e dos Torneios Mistos.

► Se continuar assim, a Câmara terá muitos projetos, mas que na prática, resultará em pouca ação!

Reflexão: Porque Precisamos de uma Reforma Política ?

Entenda o que acontece com os políticos que só pensam em seu projeto pessoal de poder:
Em ano eleitoral o administrador que detém o controle da máquina administrativa pública a usa em benefício de seus interesses políticos partidários. A licitação arranjada beneficia o empresário, que põe a mão na "bolada" para executar a obra. A obra abre novas frentes de trabalho para a contração de mão-de-obra. Contração essa que passa pelo filtro político do partido do gestor, que indica os contratos para render votos. Os materiais de insumos para a execução da obra são adquiridos em empresas, cujos donos também comungam com o projeto político do gestor público. Nessa aquisição de insumos lava-se boa parte do dinheiro público através de notas superfaturadas. O valor cobrado a mais na nota volta para a mão do político como generosa contribuição de campanha. É o famoso "receber por fora", porque a empresa que presta serviço ao governo é impedida por lei de fazer doações para partidos políticos.
Por fim, a obra nunca fica pronta, por que os insumos adquiridos foram insuficientes para a sua conclusão. Então espera-se as próximas eleições para fazer um aditivo no projeto e buscar novos recursos para tentar terminar a obra. A história se repete. Quando a obra chega ao seu término descobre-se que os insumos usados foram de segunda categoria e a depreciação da mesma já compromete a sua própria existência. A população, o contribuinte, o verdadeiro financiador da obra fica sem o benefício ou recebe um benefício insuficiente muito tempo depois.
Parte da imprensa é corrompida deixando de publicar ou invertendo os fatos, manipulando a população, em prol de quem estar no poder, em troca de benefícios para os proprietários dos veículos de comunicação, que passa a fazer parte do projeto político do gestor público.
No campo ideológico o estrago ainda é maior. O desvio da verba e a lavagem deste dinheiro inflacionam o processo eleitoral, corrompe os líderes comunitários, abafa o discurso estadista, engorda o pragmatismo e deseduca a cidadania. O mais grave de tudo isso é que esse modelo ridiculariza os verdadeiros homens de espírito público que, providos de valores éticos, morais e cívicos, são vistos como ingênuos, inoperantes e sem a força do capital para dar visibilidade ao seu projeto político.
A máquina do Estado fica nas mãos de homens de negócios, que usam do erário público para financiar seus projetos pessoais, se tornando empresários bem sucedidos, mostrando ostentação e desfilando em carros de luxo. Enquanto isso, os hospitais públicos vivem em situações de limite, o sistema carcerário é um caos, o fundo previdenciário é deficitário, professor da rede pública quase chega a ser profissão de risco e a impunidade reflete as limitações de nossas leis. Mas nem tudo está perdido. É preciso acreditar e apostar no futuro, primeiro conhecendo a realidade, depois tentar entendê-la, por fim, buscar alternativas para renovar o atual modelo. Por tudo isso é que precisamos de uma reforma política, proibindo o uso de recursos privados nas campanhas e uma forte fiscalização do TSE nas prestações de contas dos candidatos, coibindo o caixa 2 e o abuso do poder econômico.